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Termos e Condições de Uso
Nós da SOUL VILA VELHA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR-376, s/n, KM 515, CXPST 454, Centro, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.001-970, inscrita no CNPJ sob o nº 36.141.431/0001-15, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (“SOUL VILA VELHA” ou “Nós”), somos a concessionária responsável por realizar a gestão do parque Vila Velha (“Parque Vila Velha”), localizado na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, e, preocupados com os nossos visitantes, através destes termos e condições de uso (“Termos de Uso”), em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), apresentamos as nossas e as suas responsabilidades na utilização de nosso website e/ou de qualquer outra aplicação móvel, inclusive de nossos totens espalhados pelo Parque Vila Velha (“Website”).
Atenção! Recomendamos à Você (“Você” ou “Usuário”) que, previamente à utilização de nosso Website, realize a leitura atenta destes Termos de Uso, pois, ao utilizá-lo, Você concorda expressa e integralmente com o aqui disposto e também com o previsto em nossa Política de Privacidade [link] e nossa Política de Segurança de Dados Pessoais [link].
1. Website: Por meio de nosso Website, Você terá acesso a todas as atrações oferecidas pelo Parque Vila Velha e informações como endereço, horário de funcionamento, disponibilidade de datas para visita, podendo, inclusive, adquirir ingressos.
Importante! Temos alguns parceiros que nos auxiliam com a emissão de ingressos. Nesse caso, tudo é feito nos termos, responsabilidades e condições determinadas por eles (“Serviços de Terceiros”).
2. Para Utilizar o nosso Website: O seu equipamento ou dispositivo deve estar conectado a uma rede de internet.
Faremos o possível para que o Website funcione em todos os momentos do seu dia, mas pode ocorrer de o funcionamento ser prejudicado nas seguintes hipóteses:
→ Pela forma com que Você utiliza a internet; e
→ Por eventuais indisponibilidades técnicas, que independam de Nós.
Em tais hipóteses não seremos responsáveis por indisponibilidades na aquisição de ingressos.
Além disso, não seremos responsáveis por eventuais perdas e danos, diretos ou indiretos, de qualquer natureza, decorrentes de vírus, erros, falhas de desempenho, defeitos, interrupções, falhas de linha, demora na transmissão e/ou outros problemas no seu aparelho.
Atenção! Você deverá utilizar o nosso Website unicamente na forma e nos limites autorizados por estes Termos de Uso e pela legislação aplicável, sendo estritamente vedado:
→ Reproduzi-lo, adaptá-lo e/ou modifica-lo, total ou parcialmente;
→ Ignorar, contornar ou fraudar quaisquer medidas empregadas pela SOUL VILA VELHA na proteção do acesso ao mesmo;
→ Propagar ou transmitir códigos destrutivos por meio dele; e
→ Utilizar qualquer dispositivo e/ou software que interfira ou tente interferir
em seu regular funcionamento.
3. Aquisição de Ingressos em nosso Website: Entre em nosso Website e selecione a aba “Compre seu ingresso”. Então:
Se Você não possuir uma conta, para criar uma precisaremos dos seguintes dados:
→ Nome Completo;
→ E-mail;
→ Data de Nascimento;
→ Telefone;
→ CPF/CNPJ; e
→ Senha.
Atenção ao inserir as informações solicitadas, pois ao preencher os seus dados Você se responsabiliza e garante a autenticidade e legalidade dos mesmos.
Com os dados preenchidos e sua conta criada, Você será redirecionado para o pagamento dos ingressos, através de cartão de crédito.
Pagamento aprovado e pronto! Compareça na(s) data(s) escolhida(s) e aproveite o Parque Vila Velha!
3.1. Da Utilização dos Ingressos: O(s) ingresso(s) adquirido(s) são válido(s) somente para o(s) dia(s) e horário(s) para o(s) qual(is) foi(ram) emitido(s) e, a partir da emissão, são de sua responsabilidade. Portanto, cuide bem deles, guardando-os em local seguro, pois caso sejam perdidos, furtados ou danificados, não será possível solicitar reimpressão.
Importante! É vedada a comercialização de ingressos sobre qualquer forma ou meio, inclusive a realização de ações promocionais, exceto se houver expressa e prévia autorização da SOUL VILA VELHA.
3.2. Cancelamento da Compra de Ingressos: O cancelamento da compra de ingressos será possível em até 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra e, desde que um dia útil antes da data de utilização, mediante envio de e-mail para atendimento@45.148.96.40
4. Suas Responsabilidades: Ao adquirir os ingressos em nosso Website, Você:
→ Se responsabiliza por inserir os dados corretos, autênticos, completos e
atualizados;
→ Garante a confidencialidade e se responsabiliza por todas as atividades relacionadas ao seu usuário, senha e conta;
→ Se compromete a não utilizar nosso Website para violar a lei, direitos de terceiros e as condições aqui previstas;
→ Não deve realizar condutas que atentem contra o funcionamento de nossos sistemas e/ou se apropriar da propriedade intelectual dos mesmos.
Caso Você viole tais responsabilidades deve estar ciente de que responderá pelos danos e/ou prejuízos, de qualquer natureza, que vier a causar a Nós e/ou a terceiros.
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5. Limites da Nossa Responsabilidade: Nós (e todo e qualquer um de nossos acionistas, funcionários e demais pessoais e sociedades relacionadas) não nos responsabilizamos por quaisquer danos, diretos ou indiretos, que possam advir do uso regular ou irregular do Website por Você e/ou por quaisquer terceiros para além do expressamente previsto nestes Termos de Uso e das hipóteses elencadas na legislação.
No caso do uso de nosso Website em desacordo com as disposições legais, regulatórias e contratuais vigentes, assim como contrário às disposições destes Termos de Uso, Você concorda e assume a obrigação de nos indenizar, assim como nos manter livres e a salvo de qualquer processo, ação ou reclamação, de qualquer natureza, que seja decorrente de ato ou fato praticado ou de sua responsabilidade, reconhecendo que a SOUL VILA VELHA, em hipótese alguma, poderá ser responsabilizada. Ademais, não nos responsabilizamos por ingressos adquiridos fora de nossos canais oficiais (Website e Bilheteria).
6. Proteção de Dados Pessoais: A segurança dos seus dados pessoais é muito importante para Nós.
Assim, tratamos todos os seus dados pessoais com ética e transparência. Você pode encontrar mais informações sobre a coleta e o tratamentos de dados aqui na SOUL VILA VELHA acessando nossa Política de Privacidade [link] e nossa Política de Segurança de Dados Pessoais [link].
7. Propriedade Intelectual: O acesso ao nosso Website não confere à Você qualquer direito de propriedade ao código fonte, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações sobre ou relacionadas ao Website e à SOUL VILA VELHA, bem como à base de dados de Usuários, os quais são de nossa propriedade exclusiva.
O acesso também não permite que Você explore nosso Website para produzir conteúdo dele derivado ou para recolher quaisquer dados ou códigos-fonte.
Qualquer tentativa de violar a propriedade intelectual de nosso Website será considerada como violação a estes Termos de Uso e pode, sem qualquer aviso prévio, levar ao cancelamento da sua conta e proibição de utilização futura do Website, sem prejuízo da persecução das sanções cíveis e penais cabíveis.
8. Atendimento ao Usuário: Para saber mais sobre nossos Termos de Uso, envie um e-mail para [-].
9. Atualizações: A SOUL VILA VELHA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página, sendo certo que caso sejam feitas alterações relevantes que requeiram novas autorizações, iremos solicitar um novo consentimento a Você.
Política de Privacidade
Prezando pela sua privacidade, nesta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), nós da SOUL VILA VELHA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR-376, s/n, KM 515, CXPST 454, Centro, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.001-970, inscrita no CNPJ sob o nº 36.141.431/0001-15, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (“SOUL VILA VELHA” ou “Nós”), na qualidade de concessionária responsável por realizar a gestão do parque Vila Velha (“Parque Vila Velha”), localizado na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, trazemos informações e esclarecimentos importantes sobre a disponibilização e o tratamento dos seus dados pessoais ao adquirir ingressos, acessar nosso website e/ou qualquer outra aplicação móvel, inclusive nossos totens espalhados pelo Parque Vila Velha (“Website”), e/ou nos visitar.
Demonstraremos quais dos seus dados serão coletados, por qual motivo e como serão protegidos, sempre observando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal n. 13.709/18.
1. Quais Dados Coletamos e Por Quê? Para que possamos assegurar e customizar a sua experiência no Parque Vila Velha, poderemos coletar os seguintes dados pessoais:
→ Nome e sobrenome;
→ Data de nascimento;
→ Endereço;
→ E-mail;
→ Telefone;
→ CPF/CNPJ; e
→ Usuário;
→ Senha;
→ Forma de pagamento;
→ Dados do cartão de crédito.
Finalidade: Aquisição de ingressos, assinatura da nossa newsletter, contato, auxiliando-nos em sua identificação e individualização.
→ Dados de hardware do seu aparelho, ex.: modelo, fabricante, sistema operacional.
Finalidade: Para o correto funcionamento de nosso Website e demais aplicações móveis, nos mais diversos dispositivos, bem como para o otimizarmos em performance e desempenho.
→ Dados de acesso – log in/log out, ex.: horário, localização, IP e meio de acesso.
Finalidade: Para a identificação do usuário, evitando, assim, que ocorram fraudes.
→ Dados de cookies – arquivos enviados quando do acesso ao nosso Website e/ou outras aplicações móveis que armazenam padrões e histórico de navegação.
Finalidade: Para gravarmos as suas preferências e aperfeiçoarmos a experiência no Website como um todo, bem como: nos informarmos acerca (a) de como os recursos de nosso Website são visitados; (b) do comportamento dos usuários; e (c) das informações padrões de internet e de dispositivos.
Caso deseje saber mais sobre cookies, inclusive como desativá-los, acesse: https://www.allaboutcookies.org/.
Mas fique tranquilo(a)! Todos os dados que coletamos são tratados como confidenciais e somente serão utilizados para os fins descritos acima e/ou autorizados por Você.
Além disso, Você tem a opção de não compartilhar determinadas informações. No entanto, esta decisão pode privá-lo(a) de parte dos serviços e funcionalidades que lhe proporcionamos, como a compra do ingressos.
As informações essenciais para a prestação dos nossos serviços e funcionalidades estão identificadas com um asterisco em nossos formulários.
2. Quem realiza o tratamento dos dados pessoais? O tratamento é realizado por diversas pessoas:
→ A Controladora, responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos dados, é a SOUL VILA VELHA, já qualificada acima;
→ Nosso Operador [operador@45.148.96.40], membro especializado do setor de tecnologia de informação, possuindo toda a experiência necessária para o tratamento de seus dados pessoais e adotando as medidas de segurança cabíveis; e
→ O Encarregado [encarregado@45.148.96.40], responsável por atuar como um canal de comunicação entre Nós, Você e a autoridade nacional.
3. Com quem compartilhamos os seus dados? Nós não emprestamos ou vendemos seus dados pessoais para ninguém, ok? No entanto, podemos compartilhá-los – quando realmente necessário – com:
→ Parceiros, Prestadores de Serviços e Fornecedores: empresas responsáveis pelo desenvolvimento e gestão do sistema de informação (e-mail, redes de telecomunicações e provedores), empresas parceiras vinculadas contratualmente à SOUL VILA VELHA e prestadores de serviços que atuam, direta ou indiretamente, para prover alguma de nossas funcionalidades e aprimorar o atendimento aos visitantes;
→ Autoridades: entidades e órgãos da Administração Pública, inclusive regulatórios, para fiscalizações e controles relativos ao cumprimento das obrigações fiscais e civis e demais autoridades estatais e as equiparadas, inclusive judiciais e arbitrais, que têm direito ao acesso de dados pessoais por força de lei;
→ Softwares: empresas responsáveis pelos softwares e demais tecnologias presentes no Parque Vila Velha com a finalidade de aprimorar a segurança, analisar e solucionar problemas técnicos e coibir fraudes;
→ Anunciantes/Redes de Publicidade/Marketing: empresas responsáveis pelo marketing e publicidade da SOUL VILA VELHA com a finalidade específica de personalizar serviços e produtos consumidos pelos visitantes, visando aprimorar suas experiências junto ao Parque Vila Velha e demais parques do grupo econômico;
→ Holding SOUL PARQUES S.A. (CNPJ nº 27.677.711/0001-51): empresa do mesmo grupo econômico, com as seguintes finalidades: (i) desenvolvimento de novos produtos e serviços; (ii) oferta de produtos e serviços que atendam os interesses dos Usuários; (iii) análise de perfil dos Usuários com base em dados estatísticos aliado ao uso de produtos e serviços.
Ou seja, o compartilhamento de dados pessoais a terceiros se dá visando ao seu próprio interesse e para fins legítimos, nos limites das finalidades aqui contidas.
Vale lembrar que, sempre que possível, para cumprir obrigação legal, regulatória ou contratual, os dados pessoais serão anonimizados antes do referido compartilhamento.
4. Por quanto tempo os seus dados serão armazenados? Pelo tempo necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos.
Portanto, todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando:
→ Não forem mais necessários para a realização de nossos serviços; ou
→ Quando solicitado por Você, salvo eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade para resguardo de direitos da SOUL VILA VELHA.
5. Haverá a transferência dos seus dados pessoais para fora do Brasil? A SOUL VILA VELHA possuí sede no Brasil e segue a legislação brasileira de proteção de dados. Dessa forma, não transferimos de forma direta dados pessoais para outros países.
6. Como funciona a segurança da SOUL VILA VELHA quanto aos seus dados? Nós utilizamos modernos instrumentos técnicos para manutenção de seus dados pessoais de forma segura, restrita e confidencial como (i) métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; (ii) software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas; (iii) autorização de acesso somente a pessoas previamente aprovadas aos locais onde armazenamos as informações confidenciais; (iv) políticas internas de resposta a incidentes envolvendo dados pessoais; (v) celebração de contratos com os colaboradores que têm acesso às suas informações, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos moldes da legislação brasileira.
Mas não podemos garantir que estes não serão interceptados ou acessados através de atos ilícitos, falhas de hardware ou software, entre outros fatores.
Assim, caso Você identifique algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor nos avise, pois na hipótese de ocorrer eventual incidente com os seus dados pessoais que estejam, efetivamente, sob a nossa guarda, o nosso time atuará de forma ágil e eficaz, conforme nossa Política de Segurança de Dados pessoais, a qual Você pode acessar através do link: [-].
7. Quais são os seus direitos como titular de dados? Você possui o direito de requerer, a qualquer tempo, a confirmação, correção, modificação, portabilidade, eliminação, informações de compartilhamento e acesso a seus dados pessoais, o que será analisado e ponderado por Nós para a tomada das medidas necessárias.
Além disso, em cumprimento à regulamentação aplicável no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, respeitamos e garantimos a Você a possibilidade de apresentação de demais solicitações baseadas nos seguintes direitos:
→ Confirmação da existência de tratamento;
→ Acesso aos dados pessoais;
→ Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
→ Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
→ Portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço
ou produto, mediante requisição expressa;
→ A eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;
→ Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a SOUL VILA VELHA compartilhou seus dados pessoais;
→ A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como sobre as consequências em caso de negativa; e
→ A revogação do consentimento.
8. Links de Terceiros: Podemos fornecer links para outros websites na internet, visando melhorar sua experiência de navegação. No entanto, não nos responsabilizamos pelos conteúdos de demais websites e/ou sobre a forma como estes coletam, processam e transferem os seus dados pessoais.
Sugerimos que Você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites antes de fornecer seus dados pessoais.
9. Como posso contatar a SOUL VILA VELHA para falar sobre os meus Dados Pessoais? Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco, através de nosso encarregado: [encarregado@45.148.96.40]
ATENÇÃO! O aceite à esta Política de Privacidade se dará mediante a marcação do box correspondente à opção “ACEITO OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PARQUE VILA VELHA”.
DESTACAMOS QUE, AO ACEITAR OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ ESTÁ CONCEDENDO SEU CONSENTIMENTO À INTEGRALIDADE DAS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS, SENDO O ACEITE CONDIÇÃO ABSOLUTA E INAFASTÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE.
[ ] ACEITO OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PARQUE VILA VELHA.
10. Atualizações: A SOUL VILA VELHA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página, sendo certo que caso sejam feitas alterações relevantes que requeiram novas autorizações, iremos solicitar um novo consentimento a Você.
Política de Segurança de Dados Pessoais
Nós da SOUL VILA VELHA valorizamos muito todos os visitantes do Parque Vila Velha e entendemos o quanto a segurança dos seus dados é fundamental para que usufruam do nosso espaço e de nossas atividades com tranquilidade!
MEDIDAS DE SEGURANÇA: Por isso, implementamos diversas medidas de segurança – que respeitam as leis em vigor e as boas práticas – para mitigar riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais. Inclusive, caso queira saber mais sobre a coleta e o tratamento dos seus dados aqui na SOUL VILA VELHA, acesse nossa Política de Privacidade [link].
Além disso, buscamos manter a segurança à informação em todos os nossos sistemas e processos internos, prevenindo, detectando e reduzindo a vulnerabilidade a incidentes relacionados a dados pessoais, pautando-nos nos 03 pilares de segurança à informação: (i) confidencialidade; (ii) integridade; e (iii) disponibilidade. Dessa forma, o acesso a dados pessoais é concedido apenas a colaboradores autorizados e se houver necessidade, sendo os dados gerenciados através de um ciclo de vida, desde sua criação até a sua desativação.
Mas atenção!!! As medidas de segurança que adotamos se aplicam aos seus dados pessoais somente a partir do momento em que os recebemos e enquanto os mantermos sob a nossa guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que Você usa e as redes parceiras, pelas quais os dados trafegam, não são de nossa responsabilidade!
POLÍTICA INTERNA: Estabelecemos também uma Política Interna de Resposta a Incidentes Envolvendo Dados Pessoais e à vinculamos a todos os nossos colaboradores que acessam, armazenam, processam ou transmitem dados, sob a nossa responsabilidade.
INCIDENTE: Na remota hipótese de ocorrer um incidente com os seus dados pessoais que estejam, efetivamente, sob a nossa guarda, o nosso time atuará de forma ágil e eficaz, mensurando as principais medidas a serem adotadas, através de um plano de ação e com a consequente elaboração de um Relatório de Incidentes – informando as medidas tomadas e análise de riscos – o qual poderá ser consultado por Você, a qualquer momento, dentro do prazo de 05 (cinco) anos contados da data de ocorrência do incidente, mediante solicitação ao e-mail [encarregado@45.148.96.40].
Um incidente poderá ser qualquer evento adverso, confirmado ou sob suspeita, relacionado à violação na segurança de dados pessoais, tais como acesso não autorizado, acidental ou ilícito que resulte na destruição, perda, alteração, vazamento e que possa ocasionar risco para os direitos e liberdades do titular dos dados pessoais.
O QUE VOCÊ PODE FAZER: Por fim, Você pode tomar algumas medidas básicas que irão auxiliar na prevenção e mitigação de ataques aos seus dados pessoais:
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Caso tenha dúvidas quanto a esta Política ou queira saber mais sobre o tratamento de dados pessoais na SOUL VILA VELHA, não hesite em nos contatar através do e-mail: [encarregado@45.148.96.40].