Nós, da SOUL VILA VELHA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR-376, s/n, KM 515, CXPST 454, Centro, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.001-970, inscrita no CNPJ sob o nº 36.141.431/0001-15, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (“SOUL VILA VELHA” ou “Nós”), somos a concessionária responsável por realizar a gestão do Parque Estadual de Vila Velha (“Parque Vila Velha”), localizado na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, apresentamos, por meio do presente documento eletrônico, os termos e condições de uso (“Termos de Uso”) de nosso website (“Website”).

Você (“Você” ou “Usuário”), para utilizar nosso Website, deverá ler e concordar plenamente com os nossos Termos de Uso, ficando, a partir de então, vinculado às regras aqui previstas. Caso Você não concorde com qualquer das disposições aqui contidas, cesse imediatamente o uso de nosso Website.

Informamos que cumprimos e observamos toda a legislação aplicável à matéria, incluindo, mas não se limitando, a Lei Federal n. 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e a Lei Federal n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

Ao acessar o nosso Website Você terá acesso à todas as atrações oferecidas pelo Parque Vila Velha e informações como endereço, horário de funcionamento, disponibilidade de datas para visita, podendo, inclusive, adquirir ingressos para nos visitar. 

  • QUAL A FINALIDADE DESTES TERMOS DE USO?

A finalidade destes Termos de Uso é descrever o tratamento – que engloba a coleta, o tratamento e a utilização – dos dados pessoais coletados pela SOUL VILA VELHA quando Você:

  • Adquire ingressos no Website;
  • Visita o Website ou outra aplicação móvel;
  • Realiza inscrições em nossa Newsletter;
  • É um Usuário que visita o Parque Vila Velha; e
  • Faz parte da equipe de colaboradores, fornecedores ou clientes da SOUL VILA VELHA.

Para fins deste Termos de Uso, Dados Pessoais significam quaisquer dados que possam te identificar, direta ou indiretamente, por referência a um identificador único como o seu nome, número de identificação, dados de localização ou demais fatores específicos de sua identidade (“Dados Pessoais”). 

  • QUAIS SÃO AS CATEGORIAS DE USUÁRIOS DE NOSSO WEBSITE?

    a) Usuário Visitante: aquele que visita o Website momentaneamente, sem ter qualquer vínculo com a SOUL VILA VELHA (“Usuário Visitante”).

    b) Usuário Adquirente: é o usuário que se registra em nosso Website para efetuar a compra de ingresso para acesso ao Parque Vila Velha (“Usuário Adquirente”).

  • QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ NOS FORNECERÁ?

As informações coletadas a partir dos serviços acima descritos podem conter:

    • Nome e sobrenome;
    • Data de nascimento;
    • Endereço postal;
    • Endereço de e-mail;
    • Número de telefone;
    • Criação de Usuário;
    • Criação de Senha;
    • Forma de pagamento; e
    • Dados do cartão de crédito.

O Usuário tem a opção de não compartilhar determinadas informações. No entanto, esta decisão pode privá-lo de parte dos serviços e funcionalidades que lhe proporcionamos, como a compra do ingresso para acesso ao Parque Vila Velha. 

As informações essenciais para a prestação dos nossos serviços e funcionalidades estão identificadas com um asterisco em nossos formulários. 

  • QUAIS SÃO OS DADOS QUE COLETAMOS AUTOMATICAMENTE?

Além dos dados mencionados acima, existem dados que serão coletados automaticamente quando o Você utilizar o nosso Website ou visitar o Parque Vila Velha, são eles:

*Cookies são pequenos textos, ou arquivos utilizados para melhorar o funcionamento de um site e fornecer informações sobre os usuários que visitaram aquele site, armazenando os padrões e o histórico de navegação do Usuário e auxiliando no reconhecimento de suas preferências.

  • QUAIS SÃO AS POSSIBILIDADES DE COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais que Você nos fornecerá ou que nós coletaremos automaticamente durante o seu uso de nosso Website ou sua visita ao Parque Vila Velha poderão ser compartilhados, quando necessário, com: 

  1. Parceiros, Prestadores de Serviços e Fornecedores: empresas responsáveis pelo desenvolvimento e gestão do sistema de informação (e-mail, redes de telecomunicações e provedores), empresas parceiras vinculadas contratualmente à SOUL VILA VELHA e prestadores de serviços que atuam, direta ou indiretamente, para prover alguma de nossas funcionalidades e aprimorar o atendimento ao Usuário;
  2. Autoridades: entidades e órgãos da Administração Pública, inclusive regulatórios, para fiscalizações e controles relativos ao cumprimento das obrigações fiscais e civis e demais autoridades estatais e as equiparadas, inclusive judiciais e arbitrais, que têm direito ao acesso a Dados Pessoais por força de lei; 
  3. Softwares: empresas responsáveis pelos softwares e demais tecnologias presentes no Parque Vila Velha com a finalidade de aprimorar a segurança, analisar e solucionar problemas técnicos e coibir fraudes na utilização do Website.
  4. Anunciantes/Redes de Publicidade/Marketing: empresas responsáveis pelo marketing e publicidade da SOUL VILA VELHA com a finalidade específica de personalizar serviços e produtos consumidos pelo Usuário visando aprimorar suas experiências junto ao Parque Vila Velha e demais parques do grupo econômico.
  5. Holding SOUL PARQUES S.A. (CNPJ nº 27.677.711/0001-51): empresas do mesmo grupo econômico, com as seguintes finalidades: (i) desenvolvimento de novos produtos e serviços; (ii) oferta de produtos e serviços que atendam os interesses dos Usuários; (iii) análise de perfil dos Usuários com base em dados estatísticos aliado ao uso de produtos e serviços. 
  • QUAIS AS NORMAS DE CONDUTA PARA ACESSAR O WEBSITE?

O Usuário é o único responsável pelas informações fornecidas no Website e está ciente de que a SOUL VILA VELHA não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.

Você deverá utilizar o Website unicamente na forma e nos limites autorizados por este Termos de Uso e na legislação aplicável, sendo estritamente vedado:

  • Reproduzir, adaptar e/ou modificar, total ou parcialmente, o Website;
  • Ignorar, contornar ou fraudar quaisquer medidas empregadas pela SOUL VILA VELHA na proteção do acesso ao Website;
  • Propagar ou transmitir códigos destrutivos por meio do Website; e 
  • Utilizar qualquer dispositivo e/ou software que interfira ou tente interferir no regular funcionamento do Website. 

O acesso ao Website não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade ao código fonte, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações sobre ou relacionados ao Website e à SOUL VILA VELHA, bem como à base de dados de Usuários, os quais são de propriedade exclusiva SOUL VILA VELHA.

O acesso ao Website não permite que o Usuário o explore para produzir conteúdo dele derivado ou para recolher quaisquer dados ou código-fonte. 

Qualquer tentativa de violar a propriedade intelectual do Website será considerada como violação a estes Termos de Uso e pode, sem qualquer aviso prévio, levar ao cancelamento da conta do Usuário e proibição de utilização futura de nosso Website, sem prejuízo da persecução das sanções cíveis e penais cabíveis. 

  • QUAL A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE?

A SOUL VILA VELHA (e todo e qualquer de seus acionistas, funcionários e demais pessoais e sociedades relacionadas) não se responsabilizará por quaisquer danos, diretos ou indiretos, que possam advir do uso regular ou irregular do Website pelo Usuário e/ou por quaisquer terceiros para além do expressamente previsto nestes Termos de Uso e das hipóteses previstas na legislação. 

No caso de uso do Website em desacordo com as disposições legais, regulatórias e contratuais vigentes, assim como contrário às disposições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, o Usuário concorda e assume a obrigação de indenizar a SOUL VILA VELHA, assim como mantê-la livre e a salvo de qualquer processo, ação ou reclamação, de qualquer natureza, que seja decorrente de ato ou fato praticado ou de responsabilidade do Usuário, que reconhece que a SOUL VILA VELHA, em hipótese alguma, poderá ser responsabilizada.